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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0406022025 Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0806022025 Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022003/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ATRAVES DE DIARIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I EXTRATO DE CONTRATO Nº 0220031/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ATRAVES DE DIARIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402012025 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0402012025 Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
RATIFICAÇÃO DO ATO Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores da Prefeitura municipal de Barra do Mendes
LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.
LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, mediante requisição e em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0114032025-1 Objeto: A CONTRATADA se responsabiliza em apresentar SHOW AO VIVO no dia 14 de março de 2025 com a banda abaixo relacionada, na Praça Pública do Povoado de Milagres, Barra do Mendes/BA, para realização dos festejos de São José.
DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS DE LED PARA REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025 objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar para o dia 01 de abril de 2025 às 14:00 horas, em virtude de alterações no edital e planilha
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda das Secretarias do município de Barra do Mendes