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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. Objeto: Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -ROBSON GERALDO BARRETO - Resolve HOMOLOGAR em 14/03/2025, o Município. Barra do Mendes-BA
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 03/2025 Contratado: ROBSON GERALDO BARRETO Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. MILTON BARBOSA DE SOUSA Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. Objeto: Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-MILTON BARBOSA DE SOUSA- Resolve HOMOLOGAR em 14/03/2025, o Município. Barra do Mendes-BA
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 03/2025 Contratado: MILTON BARBOSA DE SOUSA Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010104/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025D OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 023/2025 – Contrato nº 022103/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
EDITAL 004/2025 Consulta Pública Eletrônica e presencial para conhecimento e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 do Município.
EDITAL 004/2025
Prestação de contas do ano de 2024, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127032025 CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE EM UNIDADES PRÓPRIAS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PRESTADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, CONFORME DEMANDA E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.