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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa para Futura e eventual aquisição de gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas Secretarias do Município de Barra do Mendes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos.
DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0606022025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DEPÓSITO (ALMOXARIFADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0112032025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM COOPERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0706022025 Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0506022025 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DOS CORREIOS EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0406022025 Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0806022025 Objeto: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022003/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ATRAVES DE DIARIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I EXTRATO DE CONTRATO Nº 0220031/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ATRAVES DE DIARIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402012025 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0402012025 Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
RATIFICAÇÃO DO ATO Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores da Prefeitura municipal de Barra do Mendes
LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.