Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2227
Publicações PrópriasO presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 013/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para Futura e eventual fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das Secretarias municipais de Barra do Mendes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos.
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.
O presente edital tem por objeto o credenciamento para PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
Errata
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA
Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinada a Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos.
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICO E PAPELARIA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES-BAHIA, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DESTE MUNICIPIO, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 007/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
O objeto do presente Edital é o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO QUE OPEREM EM FREQUÊNCIA FM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, VISANDO GARANTIR AMPLA COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO
O objeto do presente Edital é o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO QUE OPEREM EM FREQUÊNCIA FM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E PUBLICIDADE LEGAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, VISANDO GARANTIR AMPLA COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Termo de Referência 2
Edital Atualizado