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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasConstitui objeto do presente Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS SUPERIORES, a serem destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Barra do Mendes-Bahia, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I.
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
O presente termo tem por objeto o credenciamento para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
DIVULGAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ETAPA: INSCRIÇÕES
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO