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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MEDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de NUTRICIONISTA (EMULTI-NASF), Carga horária de 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de PSICÓLOGO(A) (EMULTI-NASF e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais. no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL (A) (EMULTI-NASF ,TFD e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de As despesas provenientes do objeto deste credenciamento correrão por conta da dotação orçamentári
presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de FONOAUDIÓLOGO(A) (EMULTI-NASF), Carga horária de 30h semanais, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA para atendimento em PSF Sede ,Queimada do Mendes e São Bento, Carga horária de 30 h, semanais. no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA , Carga horária de 20 h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de FARMACEUTICO(A) para farmácia hospitalar, Carga horária de 30h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSFs dos povoados serranos do municipio, Carga horária de 40 h, semanais e MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços NUTRICIONISTA, Carga horária de 30 h, semanais, no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MEDICO PROCTOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de RADIOLOGISTA para atender as necessidades do Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de PSICÓLOGO(A) (EMULTI-NASF e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de cirurgião dentista de PSF sede,Queimada do Mendes ,e São Bento Carga horária de 30 h, semanais. , no Município de Barra do Mendes- BA