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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEdital Atualizado
A Contratação de empresa para Futura e eventual aquisição de veículos 0 km, para atender as demandas dasSecretarias municipais de Barra do Mendes-Ba.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana no âmbito do Município de Barra do Mendes‐BA.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310012025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 O Município de Barra do Mendes, Bahia, comunica aos interessados a alteração do item 2 do Termo de Referência do edital de Credenciamento nº 01/2025, o qual refere-se ao critério de demanda, sendo que a partir desta data se dará da seguinte forma:
AVISO DE RECURSO Concorrência Pública nº CE‐01‐2025 Processo Administrativo nº 0114032025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana no âmbito do Município de Barra do Mendes‐BA, abrangendo um conjunto integrado e sistemático de operações técnicas especializadas, contemplando coleta de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços especiais complementares e implementação de programa educacional ambiental, conforme especificações técnicas detalhadas neste Edital e seus anexos.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2025D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA PARA LIMPEZA DE TERRENO ONDE FUNCIONA O DESCARTE DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025022701 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-DE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010104/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025D OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 023/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
DECRETO N. 135 / 2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EDITAL 004/2025 Consulta Pública Eletrônica e presencial para conhecimento e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 do Município.
DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.