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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente edital tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA
Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Barra do Mendes /BA.
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES-BA,
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de forma parcelada para atender a demanda das Secretarias municipais de Barra do Mendes/BA.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de reforma do CRAS Arlete Santos Montino localizado na sede do Município.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O presente edital tem por objeto o credenciamento para JURÍDICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA, ELÉTRICA E ESTRUTURAL) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, de acordo com as especificações e necessidades do Município, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
Constitui objeto do presente Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS SUPERIORES, a serem destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Barra do Mendes-Bahia, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo I.
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
DIVULGAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ETAPA: INSCRIÇÕES
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."