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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEDITAL 002/2026
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 1.354.500,00(Um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil equinhentos reais), para fins que se especifica e da outrasprovidências.
DECRETO 7 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO)MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS ECURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BAPREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DEREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSEESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRROSODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPALPERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DOMENDES, ESTADO DA BAHIA.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEGESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOSTERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025..
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01080901/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01080901/2025
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIADO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº CCP-010205/2025