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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA Carga horária de 30 h, semanais.no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de Cirurgião dentista para atendimento PSF sede, Queimada do Mendes e São Bento Carga horária de 30 h, semanais. , no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSFs da Sede/Queimada/São Bento, Carga horária de 40 h, semanais e MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão).no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MEDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de NUTRICIONISTA (EMULTI-NASF), Carga horária de 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de PSICÓLOGO(A) (EMULTI-NASF e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais. no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL (A) (EMULTI-NASF ,TFD e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de As despesas provenientes do objeto deste credenciamento correrão por conta da dotação orçamentári
presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de FONOAUDIÓLOGO(A) (EMULTI-NASF), Carga horária de 30h semanais, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA para atendimento em PSF Sede ,Queimada do Mendes e São Bento, Carga horária de 30 h, semanais. no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA , Carga horária de 20 h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de FARMACEUTICO(A) para farmácia hospitalar, Carga horária de 30h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSFs dos povoados serranos do municipio, Carga horária de 40 h, semanais e MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços NUTRICIONISTA, Carga horária de 30 h, semanais, no Município de Barra do Mendes- BA