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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA, contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE VOVÓ DADÁ, SITUADA NO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, Bairro Centro, Barra do Mendes - BA. Tudo conforme Planilha orçamentária, e demais normas .
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assistenciais de saúde em unidades próprias ,clínicas e hospitais prestadores na sede do Município de Barra do Mendes - BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICAS E JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 018/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, mediante requisição e em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUMERSAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 016/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 018/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 018/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ( frutas, verduras, polpa de frutas e hortaliças) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 019/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ( frutas, verduras, polpa de frutas e hortaliças) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 019/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO PARA A CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 004/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.
O presente edital tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ( frutas, verduras, polpa de frutas e hortaliças) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Barra do Mendes - BA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, conforme quantidades, especificações e valores estabelecidos neste edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços ou fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 018/2025 com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.