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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MEDICO PROCTOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de RADIOLOGISTA para atender as necessidades do Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de PSICÓLOGO(A) (EMULTI-NASF e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de cirurgião dentista de PSF sede,Queimada do Mendes ,e São Bento Carga horária de 30 h, semanais. , no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSFs da Sede/Queimada/São Bento, Carga horária de 40 h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA para atendimento no Centro de Saúde (EMULTI-NASF), Carga horária de 30 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSF dos povoados Serranos do municipio, Carga horária de 40 h, semanais segunda a sexta), e MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão) no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de PSICÓLOGO(A) (EMULTI-NASF e CAPS), Carga horária de 30 h, semanais. no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MEDICO CIRURGIÃO (PEQUENAS CIRURGIAS) PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) AMBULATÓRIO PSQUIATRIA para atendimento no Centro de Saúde, Carga horária de 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de (A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSF dos Povoados Serranos do Municipio , Carga horária de 40 h, semanais (Segunda a Sexta Feira).no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de FARMACEUTICO(A) para farmácia básica, Carga horária de 20 h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA,
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO pediatra Carga horária de 12h mensais.) MÉDICO autorirador de AIH (autorização internamento hospitalar) ,MÉDICO para fazer acompanhamento aos pacientes do TFD para laudar e certificar relatório do programa .no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão) no Município de Barra do Mendes- BA,
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em PSFs da Sede, Queimada do Mendes e São Bento Carga horária de 40h, semanais, MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL Plantonista para o Hospital Dr. Manoel Novaes, carga horária 24hs (por plantão) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.