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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA para atendimento em PSF do Povoado de Capim Duro, Carga horária de 40 h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA para atendimento em PSF do Povoado de Milagres, Carga horária de 40 h, semanais no Município de Barra do Mendes- BA
1.1O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de Cirurgião dentista para atendimento PSF sede, Queimada do Mendes e São Bento Carga horária de 30 h, semanais, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA para atendimento em PSF do Povoado de Canarina, Carga horária de 40 h, semanais, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) VETERINÁRIO para atendimento nas Endemias, Carga horária de 20 h, semanais.) no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de MÉDICO(A) AMBULATÓRIO PSQUIATRIA para atendimento no CAPS, Carga horária de 20 h, semanais, no Município de Barra do Mendes- BA, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA
Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Barra do Mendes /BA.
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES-BA,
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de forma parcelada para atender a demanda das Secretarias municipais de Barra do Mendes/BA.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.FLADIO SILVA MARTINS PARA OCUPAR OCARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA.NOELIA NUNES PACHECO PARA OCUPAR OCARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.OTAVIO LUIZ SODRE FORTE PARA OCUPARO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”