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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa para Futura e eventual prestação de serviços funerarios para atender a Assistência Social do Município de Barra do Mendes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos.
ERRATA Onde se lê: Aviso de Credenciamento 006/2025, Leia-se: Aviso de Credenciamento 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM/LIMPEZA DE VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020204/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04/2025.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 05/2025.
DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços funerários para atender as demandas da Assistência Social do Município de Barra do Mendes, sob forma de entrega parcelada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM/LIMPEZA DE VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OUJURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA
O presente edital tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM/LIMPEZA DE VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE Pregão Eletrônico n° PE-001-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo do Edital