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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de agua mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de Barra do Mendes - BA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011903/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para realização de revisão geral, visando a manutenção
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131012025 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0131012025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-IN. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IN. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-IN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DO PSF DO POVOADO DO SÃO BENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana no âmbito do Município de Barra do Mendes-BA
Termo de Referência
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza urbana no âmbito do Município de Barra do Mendes-BA, abrangendo um conjunto integrado e sistemático de operações técnicas especializadas, contemplando coleta de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços especiais complementares e implementação de programa educacional ambiental, conforme especificações técnicas detalhadas neste Edital e seus anexos.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto do Contrato 1.1 O presente termo tem por objeto o credenciamento para CREDENCIAMENTO PARA A CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PERECÍVEIS (CARNES BOVINAS, CARNES SUINAS, PEIXES E AVES) PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS