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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019/2025D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Mendes - Bahia
RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023.
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Onde se lê: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Leia-se: AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025. OBJETO: Ref. a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, COM CONDUTOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS DISCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA
DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
A presente licitação tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, COM CONDUTOR, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do Município de Barra do Mendes/BA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório
DECRETO Nº. 120, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, BRUNO NERES LIMA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025 D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCICIO DE 2025
DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 991 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIROno valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DECRETO Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 991 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIROno valor de R$ 2.310.000,00 (Dois milhões e trezentos e dez mil reais).