Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 037-2022
“Dispõe sobre a retificação portaria nº 220 de 18/11/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em poços artesianos.
“Concede licença prêmio aos servidores do quadro estatutário, e dá outras providências.”
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022
“Dispõe sobre medidas de contenção de despesas públicas municipais e dá outras providências.”
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP‐00301‐2022
“Concede licença para tratar de interesses particulares ao(à) funcionário(a) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA; 01
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L 02/2022
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
“Decreta Luto Oficial por três dias.”
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.000,00 ///DUZENTOS E DEZ MILREAIS/// e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.000,00 ///QUARENTA E SETE MILREAIS/// e dá outras providências.