Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2216
Publicações PrópriasPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2021
“Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”
“Nomeia assessora da procuradoria geral do município de Barra do Mendes, e dá outras providências.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01001092022. CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2022
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP‐01501‐2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CPP‐01601‐2021
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº CCD-00601-2022
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº CCD-00604-2022
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 72.490,00 ///SETENTA E DOIS MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS/// e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.228.065,00 ///UM MILHÃO,DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.736.027,00 ///UM MILHÃO,SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 032-2022
“Nomeia a diretora escolar da escola municipal de 1º grau MÁRCIA MARIA DE CARNEIRO MÉCCIA, e dá outras providências.”