Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA DEFERIDA EM BENEFICIO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO”
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2023
credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços dedetização, desratização e higienização de ambientes, a fim de atender às demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes.
EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
SEMA, RETIFICA LICENÇA AMBIENTAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00102-2022
PORTARIA N.º 0042, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR, SECRETÁRIO E COORDENADOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0028, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 A 041/2023
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79.505,00 ///SETENTA E NOVE MIL,QUINHENTOS E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.800,00 ///CINQUENTA MIL,OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 218.000,00 ///DUZENTOS E DEZOITOMIL REAIS/// e dá outras providências.