Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasProrrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01 de janeiro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 04 de Fevereiro de 2022.
A aquisição de destinado na aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da iluminação pública do município de Barra do Mendes – Bahia, através da empresa LEDSOLAR - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Aquisição de forma imediata de materiais elétricos (Lâmpadas e Refletores) destinados a iluminação pública do município de Barra do Mendes – Ba.
A realização de apresentação artística da banda “A TURMA DA PISADINHA” no dia 06 de janeiro de 2024, em praça pública, durante a realização dos festejos tradicionais no povoado de Antarí, município de Barra do Mendes – Bahia
CONTRATADO: EDILSON DE S. AQUINO PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrito no CNPJ sob o n° 42.380.310/0001-29, situada na Rua São Sebastião, nº 85, CEP: 63.275-000, Vila Carnaúba, Jati- Ceará.
Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO LETIVO 2024
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que menciona sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Barra do Mendes, Bahia.
LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.”
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E CULTURAIS E ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para atender ao Município.