Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações PrópriasTermo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023
Extrato do Instrumento de regularização da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário – Município de Barra do Mendes e a Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S
Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 036-2022
Termo de Suspensão - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037-2022
Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001-2023
Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023
Termo de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 004-2023
Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023
Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005-2023
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar aposentadoria pelo regime geral da previdência social deferida à servidor público ocupante de cargo em provimento efetivo.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar aposentadoria pelo regime geral da previdência social deferida à servidor público ocupante de cargo em provimento efetivo.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Resumido da Execuçâo
“Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.”
Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de softwares Planejamento Municipal; Execução Orçamentária; PPA - Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA - Lei de Diretrizes Orçamentário; LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal; Prestação de Contas - Info. Automatizadas; Planejamento Administrativo; Controle Contábil; Gestão Financeira e Tesouraria; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor; Gestão de Tributos; Portal do contribuinte; Gestão do ISSQN e NFS-e; Licitação e Contratos; Gestão de Materiais e Almoxarifado; Gestão de Bens Patrimônio; Portal Publicação Legal, e câmara municipal de forma integrada, conforme determinação do decreto federal n° 10.540/2020 (SIAFIC), devendo atender todas as legislações vigentes e órgãos de fiscalização e controle, compreendendo a elaboração, implantação, migração, conversão de base de dados e treinamento dos usuários, conforme quantitativos e características descritas no Anexo I, inclusive com a prestação de serviços técnicos correlato