Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações PrópriasConsiderando o Processo Administrado Interno de nº 01/2023, instaurado de ofício pelo Prefeito Municipal, para averiguação de supostas irregularidades e/ou falhas em declarações mensais, bem como no recolhimento de tributos junto ao INSS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02701-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-0609-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-0620-2021
“EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar as seguintes ocorrências: Reinvidicação deenquadramento ao cargo e pagamento de vencimentos, com efeito de retroagir, através do instituto da Estabilidade Economica estabelecida no artigo 125, § 9º da Lei Orgânica.”
“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar as seguintes ocorrências: Reinvidicação deenquadramento ao cargo e pagamento de vencimentos, com efeito de retroagir, através do instituto da Estabilidade Economica estabelecida no artigo 125, § 9º da Lei Orgânica.”
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 027‐2023
Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.
Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante e dá outras providências.
Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022