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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasSeleção de empresa devidamente constituídas para escolha das propostas de Menor Preço Por Lote com o objetivo Registro de Preços para eventualContratação de Empresa para locação e montagem de palco, iluminação,sonorização, trio elétrico e estruturas em geral para realização de FestasPopulares Tradicionais e eventos da Administração Municipal, para suprir asnecessidades das secretarias municipais do município de Barra do Mendes - BA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas na Proposta de Preços.
Trata-se de pregão que tem como objeto a seleção de empresa para locação e montagem de palco, iluminação, sonorização, trio elétrico e estruturas em geral para realização de Festas Populares Tradicionais e eventos da Administração Municipal do município de Barra do Mendes - BA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no edital.
Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística da “BANDA LUCAS BRITO”, no dia 16 de fevereiro de 2024, em praça pública, durante a realização dos festejos carnavalescos do município de Barra do Mendes – Bahia.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP‐00203‐2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA E A SUPERMERCADO ESTRELA DE DAVI, CNPJ nº 10.475.439/0001‐24.
Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio do Município de Barra do Mendes, Bahia e dá outras providências.
INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Município de Barra do Mendes – BA, com conformidade com art.º. 79, inciso II e I e para paragrafo terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administração municipal pretende realizar o credenciamento para a futura contratação de Artistas, Agentes Culturais e Grupos Culturais como prestadores de serviço no segmento artístico-cultural a serem executadas eventualmente e de acordo com a necessidade da Administração Pública, visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos e em eventos da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA.
Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra de FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL, OFERTADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES‐BAHIA.
Contratação de Empresa Especializada para formação e treinamento profissional, ofertada para os profissionais da rede municipal de ensino no município durante a jornada pedagógica no município de Barra do Mendes-Bahia.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA MICHEL FIRMO”, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.
Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística da “BANDA MICHEL FIRMO”, no dia 17 de fevereiro de 2024, em praça pública, durante a realização dos festejos carnavalescos do município de Barra do Mendes – Bahia.
Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades dasdiversas secretarias do município de Barra do Mendes – Bahia.
Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barra do Mendes – Bahia.
Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barra do Mendes – Bahia.
Prorrogação por mais 346 (trezentos e quarenta e seis) dias a contar de 18 de janeiro de 2024, conforme cláusula quarta do contrato original celebrado entre as partes em 18 de janeiro de 2023.