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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasProrrogação contratual por mais 295 (duzentos e noventa e cinco) dias a contar de 11 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 11 de março de 2022.
CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA;
Contratação da Banda “Forro Like”, para apresentação musical, no dia 16/03/2024, durante a comemoração dos festejos tradicionais do povoado de Queimada do Queiroz, no município de Barra do Mendes - BA
CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO SEGMENTO MUSICAL VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA;
Contratação da Banda “Elson dos Teclados”, para apresentação musical, no dia 30/03/2024, durante a 2ª Feira da Economia Solidaria Serrana, no povoado de Minas do Espírito Santo, município de Barra doMendes - BA.
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS E DA POPULAÇÃO DE MANEIRA GERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINASDIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRODUTORES RURAIS E DA POPULAÇÃODE MANEIRA GERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR POR HORA: R$ 164,31 (cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) conforme termo de referência; data de assinatura 14 de Março de 2024.
Prorrogação contratual por mais 291 (duzentos e noventa e um) dias a contar de 15 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 15 de março de 2022
Prorrogação contratual por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias a contar de 17 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 17 de março de 2022.
Prorrogação contratual por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias a contar de 17 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 17 de março de 2022.
Prorrogação contratual por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias a contar de 17 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 17 de março de 2022.
Prorrogação contratual por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias a contar de 17 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 17 de março de 2022.
Prorrogação contratual por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias a contar de 17 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 17 de março de 2022.
Prorrogação contratual por mais 288 (duzentos e oitenta e oito) dias a contar de 18 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 18 de março de 2022.
Contratação de DEBORA SANTOS E BANDA, em praça pública, no dia 16/03/2024, durante a realização dos festejos tradicionais em homenagem a São José, no povoado de Milagres, município de Barra do Mendes – Bahia.