Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações PrópriasEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00105-2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00105-2023 Ref.: CREDENCIAMENTO: FMS-001-2023. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO FMS-001-2023 MODALIDADE: Edital de Credenciamento FMS-001-2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, EM SISTEMA DE PLANTÕES E MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSFs E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES. CREDENCIADO: DOURADO MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº: 47.113.369/0001-74. ÍTEM CREDENCIADO: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em Hospital Dr. Manoel Novaes, Carga horária de 24 h, por plantão. Barra do Mendes - Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CCD-00113-2023 OBJETO: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento no Hospital Dr. Manoel Novaes, Carga horária de 24 h, por plantão. VALOR R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por plantão. DOTAÇÃO: Unidade: 702 – Fundo Municipal de Saúde de Barra do Mendes; Projeto/Atividade: 2114 – Manutenção do Hospital Municipal; Elemento de despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 31/12/2024. Barra do Mendes - Bahia
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED-008-2024 Contrato nº CCD-00810-2024. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de decoração destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Mendes - Ba.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-010-2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barra do Mendes/BA.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED‐010‐2024 Contrato nº CCD-01001-2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barra do Mendes/BA
PORTARIA Nº. 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGÉRIO ARCANJO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECADM Nº 017/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de Concessão de Aposentadoria por idade, em beneficio da funcionária, Celma Teofilo dos Anjos, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 264, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) CCIH E CME ARIANA ANDRADE DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 265, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FLÁVIO MOREIRA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.