Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2230
Publicações PrópriasEXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para locação e montagem de palco, iluminação, sonorização, trio elétrico e estruturas em geral para realização de Festas Populares Tradicionais e eventos da Administração Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ROTERIZAÇÃO CORRIGIDA
O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº CPP‐02001‐2023 – Pregão Presencial nº 020/2023, objeƟvando a prestação do serviço técnicos de engenharia civil e arquitetura na elaboração de projetos e gestão de convênios, para atender às demandas da secretaria de obras e serviços urbanos do município de Barra do Mendes.
Credenciamento de Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica interessadas em fornecer gêneros alimentícios perecívies (carne in natura), para atender as necessidades do município de Barra do Mendes - Bahia.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Credenciamento de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carne in natura).
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual(MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.