Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2230
Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MAUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL,
RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA VIXBOT
RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA MAXIMA
RECURSO ADMINISTRATIVO ECONOMIA MAXIMA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).
contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.
Credenciamento de pessoas fisicas e/ou jurídicas para fins de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS para serem utilizadas no desfile cívico em comemoração aos 66 anos de emancipação política do município de Barra do mendes-Bahia.
LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 962 DE 30 de JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 961 11 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) E DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE BARRADO MENDES -BAHIA,PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
DECISAO DO RECURSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES E ESTABELECE DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.