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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024 INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010109-2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010109-2022 Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº IN-008-2022. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020109-2022 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020109-2022 Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº IN-009-2022 OBJETO: Prorrogação contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00105-2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00105-2023 Ref.: CREDENCIAMENTO: FMS-001-2023. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO FMS-001-2023 MODALIDADE: Edital de Credenciamento FMS-001-2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, EM SISTEMA DE PLANTÕES E MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSFs E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES. CREDENCIADO: DOURADO MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº: 47.113.369/0001-74. ÍTEM CREDENCIADO: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em Hospital Dr. Manoel Novaes, Carga horária de 24 h, por plantão. Barra do Mendes - Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CCD-00113-2023 OBJETO: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento no Hospital Dr. Manoel Novaes, Carga horária de 24 h, por plantão. VALOR R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por plantão. DOTAÇÃO: Unidade: 702 – Fundo Municipal de Saúde de Barra do Mendes; Projeto/Atividade: 2114 – Manutenção do Hospital Municipal; Elemento de despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 31/12/2024. Barra do Mendes - Bahia
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED-008-2024 Contrato nº CCD-00810-2024. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de decoração destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Mendes - Ba.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-010-2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barra do Mendes/BA.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED‐010‐2024 Contrato nº CCD-01001-2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barra do Mendes/BA
PORTARIA Nº. 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGÉRIO ARCANJO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.