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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED-008-2024 Contrato nº CCD-00810-2024. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de decoração destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Mendes - Ba.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-010-2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barra do Mendes/BA.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED‐010‐2024 Contrato nº CCD-01001-2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Barra do Mendes/BA
PORTARIA Nº. 267, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ROGÉRIO ARCANJO FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALDEMIR BISPO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ANITA DOURADO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECADM Nº 017/2024, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de Concessão de Aposentadoria por idade, em beneficio da funcionária, Celma Teofilo dos Anjos, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 264, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) CCIH E CME ARIANA ANDRADE DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 265, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 266, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FLÁVIO MOREIRA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGO e RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2024, referente ao processo administrativo nº 0125092024, cujo objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de comunicação com monitoramento de ruas da sede do município
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 19-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0125092024 para prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de comunicação com monitoramento de ruas da sede do município
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI-19-2024 EXTRATO DO CONTRATO Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de comunicação com monitoramento de ruas da sede do município de Barra do Mendes - Ba
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.