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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA INEZ MARTINS DE SOUZA CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES Cc-7 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 274, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO E DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 273, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES VÍTOR ARAÚJO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Barra do Mendes, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.25.03.2024 INTERESSADO(A): LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001.16.01.2024 INTERESSADO(A): TELMA BARRETO OLIVEIRA ASSUNTO: ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR(A) PÚBLICO ESTATUTÁRIO – VIABILIDADE JURÍDICA – ART. 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE ECONÔMICA DA SERVIDORA(A) TELMA BARRETO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010109-2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010109-2022 Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº IN-008-2022. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020109-2022 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020109-2022 Ref.: Inexigibilidade de Licitação nº IN-009-2022 OBJETO: Prorrogação contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00105-2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00105-2023 Ref.: CREDENCIAMENTO: FMS-001-2023. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 121 (cento e vinte e um) dias a contar de 01 de setembro de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 01 de setembro 2022
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO FMS-001-2023 MODALIDADE: Edital de Credenciamento FMS-001-2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, EM SISTEMA DE PLANTÕES E MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSFs E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES. CREDENCIADO: DOURADO MOTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº: 47.113.369/0001-74. ÍTEM CREDENCIADO: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento em Hospital Dr. Manoel Novaes, Carga horária de 24 h, por plantão. Barra do Mendes - Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CCD-00113-2023 OBJETO: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL para atendimento no Hospital Dr. Manoel Novaes, Carga horária de 24 h, por plantão. VALOR R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por plantão. DOTAÇÃO: Unidade: 702 – Fundo Municipal de Saúde de Barra do Mendes; Projeto/Atividade: 2114 – Manutenção do Hospital Municipal; Elemento de despesa: 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 31/12/2024. Barra do Mendes - Bahia
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.