Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2227
Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 PARTE(S): Celma Teofilo dos Anjos – 46579168587 - 145 ASSUNTO: Desligamento de funcionário público, declaração de vacância de cargo efetivo e apuração de créditos na rescisão mediante aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social.
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 PARTE(S): Francisco Roberto Alves Barreto – 52244652572 - 100 ASSUNTO: Declaração de vacância de cargo público em provimento efetivo e apuração de créditos na rescisão de vínculo trabalhista em decorrência de falecimento de funcionário público.
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 051 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 055 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO 054 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 385,000.00 ///TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 053 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 533,350.00 ///QUINHENTOS E TRINTA E TRES MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 990/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 954, de 01 de janeiro de 2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. CPP-00805-2023, Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira – Do Valor, do Contrato n. CPP-00805-2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 6.1. a) da Cláusula Sexta, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), que equivale a 25% do contrato original
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº. 0118092024 CONTRATO nº. CLI-002-2024 RESUMO DO OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Florisvaldo Sodré de Araújo n° 10, Bairro Centro, na cidade de Barra do Mendes/BA, com uma área total de 275 m², para Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Secretaria de Saúde do município de Barra do Mendes - Bahia.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATODA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI-19-2024 decidiu tornar sem efeito a Publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DI-19-2024, Publicado no diário oficial do Município de sexta-feira, 04 de outubro de 2024 | Ano X - Edição nº 01179 | Caderno 1, página 003. Barra do Mendes - Ba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 Ref.: TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022. OBJETO: Em conformidade com a previsão contida na Cláusula Décima Primeira do Contrato Principal, as partes acordam pela prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de dezembro de 2024, vigendo até 10 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023 Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 001-2023. OBJETO: Em conformidade com a previsão contida na Cláusula Quarta do Contrato Principal, as partes acordam pela prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de dezembro de 2024, vigendo até 20 de junho de 2025
PORTARIA Nº. 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO GILBERTO SOARES DE FREITAS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.