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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO Nº. 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025-DI que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) no município de Ipirá/BA, na rota da Capital do Estado, para as necessidade da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO-RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação Nº 03-2025-DI que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) no município de Ipirá/BA, na rota da Capital do Estado, para as necessidade da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
RATIFICAÇÃO-DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025-DI que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S500 e diesel S10) para abastecimento de veículos e máquinas na sede do município da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO-RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação Nº 004-2025-DI, que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S500 e diesel S10) para abastecimento de veículos e máquinas na sede do município da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 003/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ PARA CESSÃO PESSOAL.
DECRETO N.º 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
DECRETO N.º 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.