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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº 25/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de WALKIRIA MOURA BARRETO para ocupar o cargo de Diretora de Vigilância e Ambiental neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2025-DI contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de coleta seletiva e coleta regular de resíduos sólidos compactáveis, domiciliares e comerciais é um serviço essencial que não pode ser interrompido, podendo causar impactos ambientais, trazendo malefícios para a população e para o setor público que deve cumprir a legislação vigente, além da coleta, a destinação e disposição final dos resíduos ambientalmente adequada são obrigatórias para atender a legislação ambiental vigente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-2025-DI EXTRATO DO CONTRATO Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de coleta seletiva e coleta regular deresíduos sólidos compactáveis, domiciliares e comerciais é um serviço essencial que não pode ser interrompido, podendo causar impactos ambientais, trazendo malefícios para a população e para o setor público que deve cumprir a legislação vigente, além da coleta, a destinação e disposição final dos resíduos ambientalmente adequada são obrigatórias para atender a legislação ambiental vigente.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Onde se lê: Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO BASTOPS DE AVELOIS Leia-se: Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO BASTOS DE AVELOIS
Portaria n° 01/2025 de 10 janeiro de 2025 Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes, no ano de 2025.
DECRETO Nº 12/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de WILSON NUNES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 13/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de JACELLY ARAÚJO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Turismo neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneação de LIANDRO ANTIQUES MANOEL DE SOUSA do cargo de Secretário Municipal de Governo neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de LIANDRO ANTIQUES MANOEL DE SOUSA para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 17/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de DÂMARIS RAMOS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Controladora Interna neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de TIAGO BASTOS DE AVELOIS para ocupar o cargo de Diretor de Tributação neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de MARCÍLIO ALBERTO CUSTÓDIO DA SILVA para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 01/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de FLADIO SILVA MARTINS para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de Otávio Luiz Sodré Forte para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.