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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2203
Publicações PrópriasDECRETO Nº 29/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de VINÍCIUS BARRETO SODRÉ para ocupar o cargo de Diretor de Departamento Administrativo neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de ERIVELTO MATOS RIBEIRO para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Naturais neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de DANIELLE OLÍMPIO DE SOUZA para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de MÁRIO ALMIR DOURADO MOITINHO para ocupar o cargo de Diretor de Comunicação, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 33/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de ELIEZER GOMES SODRÉ para ocupar o cargo de Diretor de Departamento Agropecuário, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 34/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de RENATO GOMES COELHO para ocupar o cargo de Diretor de Departamento, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de WEBSTER GOMES PEREIRA para ocupar o cargo de Tesoureiro, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 37/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de SANSÃO SODRÉ BASTOS para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Serviços Turísticos, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de VANILTON NUNES DE ARAÚJO para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Fiscalização, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de AMAURI ALVES CARNEIRO para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 40/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Educação Ambiental, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 41/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de LUCAS AMORIM ROCHA para ocupar o cargo de Diretor do Departamento Administrativo, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de NÚBIA SOUSA MEDRADO NOBRE para ocupar o cargo de Diretora de Núcleo, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 43/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Diretor de Vigilância Epidemiológica, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO para ocupar o cargo de Diretor do Setor de Segurança Pública, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.