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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103012025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, PARA A ATUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NA DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ÓRGÃOS DE CONTAS TCM, TCE E NA DEFESA DO ENTE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE 2º GRAU JUNTO AOS TJBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-I EXTRATO DE CONTRATO Nº CIN0103012025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, PARA A ATUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, NA DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ÓRGÃOS DE CONTAS TCM, TCE E NA DEFESA DO ENTE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE 2º GRAU JUNTO AOS TJBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.
DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “EXONERA, O SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO Nº. 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2025-DI que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) no município de Ipirá/BA, na rota da Capital do Estado, para as necessidade da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO-RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação Nº 03-2025-DI que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) no município de Ipirá/BA, na rota da Capital do Estado, para as necessidade da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
RATIFICAÇÃO-DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2025-DI que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S500 e diesel S10) para abastecimento de veículos e máquinas na sede do município da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO-RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação Nº 004-2025-DI, que foi dispensável a licitação em razão contratação emergencial de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S500 e diesel S10) para abastecimento de veículos e máquinas na sede do município da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 003/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ PARA CESSÃO PESSOAL.
DECRETO N.º 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.