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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasERRATA DE PUBLICAÇÃO 056/2025 Onde se lê:Art. 1º. Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2025, MATHEUS MACHADO,portador(a) do CPF sob n.º ***.093.375-**, matrícula 316230, para exercer as funçõesdo cargo de Diretor(a) Médico(a), símbolo NS CCNS, lotado(a) à(ao) HospitalMunicipal Dr. Manoel Novaes.Leia-se:Art. 1º. Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2025, MATEUS MACHADO,portador(a) do CPF sob n.º ***.093.375-**, matrícula 316230, para exercer as funçõesdo cargo de Diretor(a) Médico(a), símbolo NS CCNS, lotado(a) à(ao) HospitalMunicipal Dr. Manoel Novaes.
DECRETO N.º 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO N.º 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AFONÇO ALVES ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 002/2025-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED INDOOR, GERADORES E GRADIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SANTOS REIS NO DISTRITO DE ANTARI (06/01/2025) E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO POVOADO DE OLHOS D’ÁGUA DE JOSÉ GERALDO (02/02/2025), NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.
EXTRATO DE DISPENSA N. º 002/2025-D EXTRATO DE CONTRATO Nº CD-0201-2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED INDOOR, GERADORES E GRADIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SANTOS REIS NO DISTRITO DE ANTARI (06/01/2025) E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO POVOADO DE OLHOS D’ÁGUA DE JOSÉ GERALDO (02/02/2025), NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103012025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 007-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 006-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 005-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 004-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 003-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 002-2025 I