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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025022701 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-DE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010104/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025D OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 023/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANEJAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
DECRETO N. 135 / 2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EDITAL 004/2025 Consulta Pública Eletrônica e presencial para conhecimento e discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 do Município.
DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa para Futura e eventual prestação de serviços funerarios para atender a Assistência Social do Município de Barra do Mendes, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus Anexos.
ERRATA Onde se lê: Aviso de Credenciamento 006/2025, Leia-se: Aviso de Credenciamento 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM/LIMPEZA DE VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020204/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, ematendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04/2025.