Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2227
Publicações PrópriasTERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103012025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 007-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 006-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 005-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 004-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 003-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 002-2025 I
TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 001-2025 I
EXTRATO DE CONTRATO 0103012025-INEXIGIBILIDADE 007-2025 I
EXTRATO DE CONTRATO 0602012025-INEXIGIBILIDADE 006-2025 I
EXTRATO DE CONTRATO 0502012025-INEXIGIBILIDADE 005-2025 I
EXTRATO DE CONTRATO 0402012025-INEXIGIBILIDADE 004-2025 I
EXTRATO DE CONTRATO 0302012025-INEXIGIBILIDADE 003-2025 I