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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2203
Publicações PrópriasDECRETO N.º 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAULA VIANA ALVES SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THALITA PATRICIA SOUSA FIGUEIREDO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente ao termo de ratificação da dispensa nº 05/2025-D
DECRETO N.º 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARIA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SABRINA FRANCISCA DOS ANJOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO No Decreto n. 74,que dispõe sobre a nomeação de BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de Diretor(a) Escolar, símbolo NS CC-2, neste Município de Barra do Mendes, e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 07/2025-DI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/2025-D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E REGULADOR DE PRESSÃO PARA CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130012025 APRESENTAÇÃO DE SHOW AO VIVO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025 COM A BANDA/ARTISTA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE OLHOS D’ÁGUA DE JOSÉ GERALDO, BARRA DO MENDES, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO: BANDA/ARTISTA: BANDA PITOK NOVO;
DECRETO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.