Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2203
Publicações PrópriasRESPOSTA À SOLICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORASPEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.”
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES, DIRETORAS, COORDENADORES, COORDENADORASPEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.”
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
RATIFICAÇÃO DISPENSA nº DI-01-06012021 PROCESSO n° 0406012021
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 040701-2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-004-2021 PROCESSO n° 0107012021
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-005-2021 PROCESSO n° 0207012021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.