Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2227
Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 010-2021
DECRETO 029
DECRETO 030
DECRETO 031
DECRETO 032
Nomeia os membros do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente HOMOLOGO a situação de Dispensa de Licitação nº. DI‐01‐01022021
Nomeia Coordenadora do Centro De Referência Da Assistência Social -CRASda Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Nomeia Supervisora do Programa de Integração Social - PIS da Prefeitura Municipal de Barra doMendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 43 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 45 de 26 de fevereiro de 2021 da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 29 de 04 de fevereiro de 2021 da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Exonera Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado daBahia, e adota outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 009-2021