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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022002-2019 Ref.: Pregão Presencialnº 005-2019.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outrasprovidências”.
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DA CARTA CONVITE CC-002-2021
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Barra do Mendes e dá outras providências”
Atualiza a Relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos do Hospital MunicipalManoel Novaes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota OutrasProvidências.
Exonera Diretor Escolar, Edson Glauber Pereira Sodré da Escola Neci Novaes da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Nomear Diretora Escolar, Gilian Ferreira de Sousa da Escola Neci Novaes da Prefeitura Municipal de Barra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Exonera Diretor Escolar, Edson Glauber Pereira Sodré da Escola Necy Novaes da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Nomear Diretora Escolar, Gilian Ferreira Martins da Escola Necy Novaes da Prefeitura Municipal deBarra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências
RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE CC-002-2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃOPelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃOnº. DI-03-01022021,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-05-01022021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-001-2021