Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasResultado de pregão presencial 005/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 005/2021
Resultado pregão presencial nº 006/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 006/2021
Resultado do pregão presencial n° 008/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 008/2021
Nomeia Vice-Diretor do Hospital Municipal Manoel Novaes da Prefeitura Municipal de Barra doMendes, Estado da Bahia, e Adota Outras Providências.
Nomeia Secretários Escolares do Município de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota OutrasProvidências.
Nomeia Diretora Municipal do Departamento de Merenda Escolar do Município de Barra do Mendes,Estado da Bahia, e Adota Outras Providências.
Nomeia Diretor Administrativo do Município de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota OutrasProvidências.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes comunica o resultado de Pregão Presencial nº 004-2021,
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 58 de 04 de março de 2021 da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências
Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota Outras Providências.
Nomeia Procurador Adjunto da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota Outras Providências