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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2203
Publicações Próprias“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 43 de 26 de fevereiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 45 de 26 de fevereiro de 2021 da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 29 de 04 de fevereiro de 2021 da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Exonera Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado daBahia, e adota outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 009-2021
Nomeia Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado daBahia, e adota outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0102032021. CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2021.
ERRATA Retifica‐se a publicação do Extrato do Contrato nº 011101‐2021
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DA CONTADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA.”
“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL NOVAES.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”
“DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVELDE URGÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL.”