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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasExonera Diretor Escolar, Edson Glauber Pereira Sodré da Escola Necy Novaes da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Nomear Diretora Escolar, Gilian Ferreira Martins da Escola Necy Novaes da Prefeitura Municipal deBarra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências
RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE CC-002-2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃOPelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃOnº. DI-03-01022021,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-05-01022021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-001-2021
Resultado de pregão presencial 005/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 005/2021
Resultado pregão presencial nº 006/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 006/2021
Resultado do pregão presencial n° 008/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 008/2021
Nomeia Vice-Diretor do Hospital Municipal Manoel Novaes da Prefeitura Municipal de Barra doMendes, Estado da Bahia, e Adota Outras Providências.
Nomeia Secretários Escolares do Município de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e Adota OutrasProvidências.
Nomeia Diretora Municipal do Departamento de Merenda Escolar do Município de Barra do Mendes,Estado da Bahia, e Adota Outras Providências.