Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2203
Publicações Próprias“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-001-2021 PROCESSO n° 0106012021
“Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
PORTARIA Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
"Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal, bem como dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação e operações bancárias e dá outras providencias correlata".
PORTARIA Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
"Dispõe sobre a revogação das portarias n° 16/2020, 17/2020, 18/2020, 19/2020, 20/2020, 21/2020 e 22/2020, de 29 de dezembro de 2020 que concede Estabilidade Económica aos Servidores Municipais e dá outras providências."
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.