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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2203
Publicações PrópriasAVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0122042021. CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0222042021. CREDENCIAMENTO Nº FMS-004-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 012‐2021
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo corona vírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
“Dispõe sobre a retificação da nomeação de portaria nº 90 de 14 de abril de 2021 daPrefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011‐2021.
“Concede Licença Prémio ao (a) Funcionário (a) ALEXSANDRO FERREIRA MEDRADO, e dáoutras Providências. “
“Concede Licença Prémio ao (a) Funcionário (a) EVALDO NEVES MACHADO, e dá outrasProvidências. “
“Concede Licença Prémio ao (a) Funcionário (a)LECI PEREIRA MENDES, e dá outras Providências. “
“Concede Licença Prémio ao (a) Funcionário (a) VALNEIR ABREU NEIVA, e dá outras Providências
“Nomear Secretária Escolar, CAROLINA BARBOSADE SOUSA da Escola José Francisco de Paula –Povoado de Milagres da Prefeitura Municipal de Barra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outrasprovidências. ”
“Nomear Secretária Escolar, AFRA BRITO COSTA da Escola Doutor Aurelino Alves Barreto daPrefeitura Municipal de Barra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011‐2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2021