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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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2227
Publicações PrópriasAVISO DE ERRATA Pregão Presencial nº 015‐2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 013-2021
EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Presencial nº 013-2021– Contrato nº CPP-01301-2021
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2021 O Pregoeiro do município de Barra do Mendes comunica o resultado do Pregão Presencial para registro de Preços nº 014-2021, Objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FILMES PARA RAIO-X, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS
“Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, e dá outras providências. ”
“Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) GILDASIO SODRE FARIAS, e dá outras providências. ”
“Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outrasprovidências
“Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) MARCIA PIMENTEL PACHECO, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador daCOVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas. ”
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 62.830,75 ///SESSENTA E DOIS MIL,OITOCENTOS E TRINTA REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MILREAIS/// e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 147.122,00 ///CENTO E QUARENTA ESETE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS/// e dá outras providências.