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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedoresindividuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação contratual por mais 291 (duzentos e noventa e um) dias a contar de 15 de março de 2024, mantendo as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes em 14 de março de 2022.
Seleção de empresa devidamente constituídas para escolha das propostas de Menor Preço Por Lote com o objetivo Registro de Preços para eventualContratação de Empresa para locação e montagem de palco, iluminação,sonorização, trio elétrico e estruturas em geral para realização de FestasPopulares Tradicionais e eventos da Administração Municipal, para suprir asnecessidades das secretarias municipais do município de Barra do Mendes - BA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas na Proposta de Preços.
Trata-se de pregão que tem como objeto a seleção de empresa para locação e montagem de palco, iluminação, sonorização, trio elétrico e estruturas em geral para realização de Festas Populares Tradicionais e eventos da Administração Municipal do município de Barra do Mendes - BA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no edital.
Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística da “BANDA LUCAS BRITO”, no dia 16 de fevereiro de 2024, em praça pública, durante a realização dos festejos carnavalescos do município de Barra do Mendes – Bahia.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP‐00203‐2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA E A SUPERMERCADO ESTRELA DE DAVI, CNPJ nº 10.475.439/0001‐24.
Designa servidores para a função de agente de contratação e equipe de apoio do Município de Barra do Mendes, Bahia e dá outras providências.
INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Município de Barra do Mendes – BA, com conformidade com art.º. 79, inciso II e I e para paragrafo terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administração municipal pretende realizar o credenciamento para a futura contratação de Artistas, Agentes Culturais e Grupos Culturais como prestadores de serviço no segmento artístico-cultural a serem executadas eventualmente e de acordo com a necessidade da Administração Pública, visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos e em eventos da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes – BA.
Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra de FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL, OFERTADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES‐BAHIA.
Contratação de Empresa Especializada para formação e treinamento profissional, ofertada para os profissionais da rede municipal de ensino no município durante a jornada pedagógica no município de Barra do Mendes-Bahia.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA MICHEL FIRMO”, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.