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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-02-09112021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de obras e serviços de engenharia na aplicação de primer e impermeabilização com manta asfáltica aluminizada de 3 mm em 192,80 m2 na sede do CRAS do município de Barra do Mendes - Bahia, através da empresa SERMAS - SERVIÇOS CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0109112021. CREDENCIAMENTO Nº 008-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 026-2021
ERRATA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 030-2021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-003-2021
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 030-2021
EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Presencial nº 030-2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 031-2021
CREDENCIAMENTO 007/2021
Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
RATIFICO o Termo DISPENSA de Licitação Nº DI-01-26102021, acolhendo o parecer jurídico, paraque surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para Aquisição de frutas e verduras destinadas namanutenção do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes ,
HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-08102021
Edital de CredenciamentoFMS-006-2021CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, EM SISTEMA DE PLANTÕES E MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSFs E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES
AVISO PRORROGAÇÃODE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01001092021.CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.