Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2203
Publicações PrópriasEXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPE-0101-2021
Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-30082021
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
PORTARIA 011/2022LO
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, revoga o Decreto Nº 943/2019 e dá outras providências correlatas”
RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0101-2021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-003-2021
Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-23082021
Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01-27082021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 028/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 029/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01001092021. CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.
PORTARIA 001/2021 LC SEMA-BM
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 027/2021