Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações Próprias“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0123022022. CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.͟
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.͟
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.͟
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.͟
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.͟
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.͟
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
͞NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
͞EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”