Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2216
Publicações PrópriasPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
PORTARIA -001/2021
TERMO DE REEQUILíBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL n° 005-2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-02301-2021
Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01- 02122021
Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-02-10122021
“Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2020)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (2016 e 2017)
Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
DECRETO Nº 081 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2021
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021 TIPO DA LICITAÇÃO