Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2315
Publicações PrópriasRATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-002-2021 PROCESSO n° 0206012021
“Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-003-2021 PROCESSO n° 0306012021
Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.”
Nomeia Coordenadora Da Atenção Básica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, EstadoDa Bahia, e Adota Outras Providências.
Nomeia Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr Manoel Novaes, Da PrefeituraMunicipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Da Prefeitura Municipal De Barra Do Mendes, Estado Da Bahia, e Adota Outras Providências.
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE nº IN-001-2021 PROCESSO n° 0106012021
“Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia e adota outras providências”
PORTARIA Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
“Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
"Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal, bem como dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação e operações bancárias e dá outras providencias correlata".