Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
2416
Publicações PrópriasExonera Diretor Escolar, Edson Glauber Pereira Sodré da Escola Neci Novaes da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Nomear Diretora Escolar, Gilian Ferreira de Sousa da Escola Neci Novaes da Prefeitura Municipal de Barra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Exonera Diretor Escolar, Edson Glauber Pereira Sodré da Escola Necy Novaes da PrefeituraMunicipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.
Nomear Diretora Escolar, Gilian Ferreira Martins da Escola Necy Novaes da Prefeitura Municipal deBarra Do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências
RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE CC-002-2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃOPelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃOnº. DI-03-01022021,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-05-01022021
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-001-2021
Resultado de pregão presencial 005/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 005/2021
Resultado pregão presencial nº 006/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 006/2021
Resultado do pregão presencial n° 008/2021
Extrato de contrato, pregão presencial 008/2021