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Convite Nº CC-001-2023

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Convite Nº CC-001-2023

Data/Hora de Abertura: 13/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82 – Centro

Objeto: Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em impressoras, instalação e configurações de servidores sistemas e redes, limpeza e manutenção de computadores das secretarias municipais.

Base Legal: Convite, observando-se o disposto na Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e suas alterações posteriores, Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 13h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento população carente do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

Data/Hora de Abertura: 03/03/2023 às 11h16 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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Pregão Presencial Nº 004-2023

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Pregão Presencial Nº 004-2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

Data/Hora de Abertura: 31/01/2023 às 10h34 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º
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Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
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Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
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Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II
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Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I
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Competências das Secretias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Contratações Diretas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
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Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Contratos e Aditivos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
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Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
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Diárias e Passagens LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
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Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e"
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Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V
Empenhos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
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Fale Conosco LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Fotos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
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Licitações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
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Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
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Notícias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
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O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Organograma LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
O Vice-Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I
Pagamentos LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Pareceres Prévios do TCM Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI
Plano Municipal de Educação LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Plano Municipal de Saúde LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Plano Plurianual Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Programas e Ações Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º
Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II
Publicações LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19)
Receitas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Recursos Humanos Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 39º, §6º
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios da Gestão Municipal de Saúde LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios de Prestação de Contas Anuais Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput'
Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
SIAFIC LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput'
LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput'
Lei 13.460/2017, 'Caput'
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Constituição Federal Art. 216º, §6º
Transfências Enviadas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f"
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade)
Transferências Recebidas LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
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Transferências de Recursos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II
Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II
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Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V

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