Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...
Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19
Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput'
Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Publicações de Enfretamento à COVID-19
Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei
12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da
publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
. Publicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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